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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 14:04
Segunda Seção vai definir prazo prescricional em ações civis públicas sobre expurgos inflacionários
discute o prazo prescricional aplicável às ações civis públicas que tratam dos expurgos
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 18:30
Sindicato dos Metalúrgicos tem legitimidade para atuar como substituto processual
Grupo de ex-empregados da Volkswagen buscava a condenação da empresa automobilística ao pagamento de expurgos inflacionários
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 09:32
Em ação sobre expurgos, sentença coletiva que reconhece obrigação líquida dispensa liquidação individual
relacionado à devolução dos expurgos da correção monetária em cadernetas de poupança, determinados pelo Plano Verão (1989).
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 11:07
Ações sobre expurgos em que partes não aceitam acordo coletivo poderão tramitar no STJ
A autorização para a tramitação dos processos foi definida na análise de questão de ordem apresentada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino e ocorre após nova decisão do ministro do STF Gilmar Mendes no RE 632.212.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 10:42
Entidade filantrópica que não depositava FGTS é condenada a pagar expurgos inflacionários
Até 1989, as entidades eram gestoras dos valores, e não a CEF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 15:00
Expurgos inflacionários do índice de remuneração da conta poupança. Planos econômicos
Impugnação ao cumprimento de sentença. Insurgência contra a decisão que deixou de acolher o incidente, sob o argumento de que não cabe mais discussão sobre o valor excutido
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 14:45
STJ decidirá se é possível incluir em liquidação expurgos inflacionários não discutidos no processo
Ficam suspensos na segunda instância todos os recursos que discutem a mesma controvérsia
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 13:56
HSBC não consegue suspender decisões sobre incidência de expurgos inflacionários em poupança
%, a incidir nas atualizações monetárias dos chamados expurgos inflacionários em caderneta de poupança
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:08
Quinta Turma julga prescrição de diferenças de FGTS relativo a expurgos inflacionários
Em decisão unânime, a Quinta Turma do TST declarou a prescrição do direito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Tributário. Embargos infringentes. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Inclusão na fase de execução. Possibilidade.
Processo civil. Execução de sentença. Alteração do julgado. Inclusão na conta de expurgos
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Expurgos inflacionários. Interesse de agir.
Os autos não foram encaminhados à Procuradoria-Geral do Trabalho, por força do que dispõe o artigo 83, §2º, II, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 09:46
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 16:06
Repetitivo definirá marco final de incidência de juros nas ações sobre expurgos em cadernetas de poupança
remuneratórios nos casos de ações coletivas e individuais que reivindicam a reposição de expurgos inflacionários em cadernetas de poupança.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 10:38
Confirmada necessidade de liquidação da sentença genérica que manda pagar expurgos inflacionários
Com o julgamento, resolvido por maioria de votos, o colegiado pacificou entendimentos divergentes entre a Quarta Turma – que considerava necessária a liquidação – e a Terceira Turma – para a qual a liquidação era dispensável, podendo ser substituída por cálculos simples.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 09:13
Cabe ao banco informar data de encerramento da poupança para cálculo de juros sobre expurgos
Os juros remuneratórios sobre expurgos da poupança nos planos econômicos incidem até o encerramento
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 12:19
Devolução de perdas da poupança deve incluir expurgos posteriores ao Plano Verão
Não ofende a coisa julgada a incidência dos expurgos posteriores a título de correção monetária